No dia 29 de novembro (aniversário do Plano de Partilha de 1947) o presidente palestino Mahmoud Abbas apresentará na ONU proposta para inclusão da Palestina como Estado não membro. Temendo a aprovação da proposta o governo israelense tem feito inúmeros esforços com o propósito de impedir que Abbas tenha êxito em sua missão (acabo de ler no Haaretz que Israel ameaça romper acordos de Oslo caso a proposta seja aceita). A aceitação da Palestina como Estado não membro poderá ser um passo importante para que também seja aceita como membro do Tribunal Penal Internacional (TPI - criado em 2002) e leve líderes israelenses a serem julgados por crime de guerra.
Mesmo não sendo membro do TPI (ao lado de países
importantes como EUA, Rússia, China, Irã e Coreia do Norte), Israel teme
processos contra altos funcionários israelenses, provocando várias sanções
econômicas prejudiciais ao Estado Judeu, tais como a proibição de importações
provenientes dos assentamentos
israelenses em território palestino.
O governo de Israel alega que a campanha na ONU
viola um dos marcos fundamentais dos pactos
de Oslo, que consiste na busca por uma solução através do diálogo entre as
partes. A iniciativa de Abbas é vista pelo governo israelense como uma
tentativa de encontrar um atalho a fim de pular uma etapa importante no
processo de paz: as negociações. A
liderança palestina, por outro lado, acusa Israel de continuar com os assentamentos em território palestino e
de submeter o povo a humilhações e
atos de violência extrema. O que me parece claro é que a
desvantagem econômica, política e militar dos palestinos os colocam numa
situação que inviabiliza as negociações. Uma negociação justa requer certa
igualdade entre as partes, o que nem de longe condiz com a realidade.
O não reconhecimento da Palestina como Estado
deixa a população sem a proteção das
instâncias internacionais, daí a importância da proposta para os palestinos
que sofrem diariamente com violações dos
direitos humanos em ações desenvolvidas pelo governo de Israel.
Uma vitória na ONU pode representar um
importante passo para a paz. Mas é preciso ser realista. O 29 de novembro
próximo poderá ser lembrado como o dia em que Abbas deu um tiro no seu próprio
pé. Torço, ao lado da população palestina, para que isso não aconteça.
Jones F.
Mendonça
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